AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/21

O Presidente do Poder Legislativo de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, amparado no  I, § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, (redação dada pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009) e, ainda, em atendimento ao Ofício nº 053/2021 do senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar, Prefeito Municipal, protocolado sob nº 019/2021, Convoca para Audiência Publica, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020; e avaliação e cumprimento das metas da Saúde e avaliação e cumprimento das metas dos Direitos da Criança e do Adolescente e Assistência Social, no seguinte local, data e horário.

 Local - Plenário da Câmara de Vereadores

 Rua Severino Bonfin dos Santos, nº 131 - Centro Cívico Álvaro Dias

 Data – 25 (quinta-feira) de fevereiro de 2021

 Horário – 14 horas

Desta forma, conforme orientações do Ministério da Saúde para que evite aglomerações orientamos para que a convocação seja feita somente para os necessários e a presença da população seja restrita presencialmente por causa do COVID-19.

Formosa do Oeste Câmara Municipal, 18 de janeiro de 2021.

Miguel Ascencio Nabarro

Presidente

Registrado e publicado no mural (local de costume) da câmara e da prefeitura

Patricia Cristina Monarini de Oliveira

Assessora Legislativa